Processo 83434/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 26/02/2003 12:36
Autuado em 26/02/2003 12:36
Oficio de encaminhamento 026/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1/2007 da Segunda Câmara, de 26/01/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2007 Acórdão   1/ 2007 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/01/2007 Acórdão   1/ 2007 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ

Juntadas
DataDescrição
18/03/2005 14:31 do Protocolo nº 69970/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2007 83 Acórdão nº 1/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2007 09:39 DP Processo em remessa externa
29/01/2007 14:19 DP  
22/01/2007 16:36 S2C  
04/12/2006 14:41 GCFAMG  
01/12/2006 09:06 DP  
05/09/2005 08:26 SMPjTC Parecer nº 21334/2006 - aprovação
23/03/2005 16:15 DAT Instrução nº 3631/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
20/12/2004 16:14 DG  
26/02/2003 12:36 DAT Instrução nº 7160/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta